1. INTRODUÇÃO

1. INTRODUCTION

Desde 1910 que a ALCOBRE, Condutores Eléctricos S.A., tem vindo a crescer e a evoluir graças ao trabalho e à dedicação dos seus colaboradores e parceiros. Estamos conscientes do nosso esforço no sentido de interagirmos de forma moralmente correta com todas as partes interessadas e que o que nos sustenta é essencialmente a confiança entre os nossos colaboradores, os nossos parceiros de negócio e de todos aqueles quem connosco colaboram. Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que institui o Regime Geral da Prevenção da Corrupção, bem como no Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas da ALCOBRE, e por forma a promover uma cultura organizacional de respeito, lealdade, cooperação, confiança, transparência e integridade, em contexto interno e nas relações institucionais ou funcionais com terceiros, é aprovada a presente versão do Código de Ética e Conduta da ALCOBRE. O presente Código de Ética e Conduta aplica-se não só a todos os colaboradores da ALCOBRE independentemente das suas funções, responsabilidades e hierarquia mas também a todos aqueles que direta ou indiretamente desenvolvem atividades permanentes ou ocasionais dentro da empresa sendo referidos neste Código de Ética e Conduta como colaboradores.

Since 1910, ALCOBRE, Conductores Eléctricos SA, has been growing and developing due to the work and dedication of its team members and partners. We are aware of our efforts to interact in a morally correct way with all the interested parties and what sustains us is essentially the trust between our team members, our business partners and those of us who collaborate with us. In accordance with the provisions of Decreto-Lei n.º 109-E/2021, of December 9, which establishes the General Regime for the Prevention of Corruption, as well as in ALCOBRE's Plan for preventing risks of corruption and related infractions, and in order to promote an organizational culture of respect, loyalty, cooperation, trust, transparency and integrity, internally and in institutional or functional relationships with third parties, this version of the ALCOBRE Code of Ethics and Conduct is approved This Code of Ethics and Conduct applies not only to all ALCOBRE team members regardless of their jobs description, responsibilities and hierarchy, but also to all those who directly or indirectly carry out permanent or occasional activities within the company and are referred to in this Code of Ethics and Conduct as team members.

2. MISSÃO, CULTURA E VALORES DA ALCOBRE

2. MISSION, CULTURE AND VALUES OF ALCOBRE

2.1 GESTÃO DA QUALIDADE

2.1 QUALITY MANAGEMENT

Missão
Através da satisfação das necessidades e expectativas dos Clientes e outras partes interessadas, a ALCOBRE pretende obter o sucesso e garantir o futuro.

Cultura
A Qualidade faz parte do dia-a-dia e constrói-se pela responsabilidade assumida por todos, garantindo o cumprimento da legislação aplicável à atividade e mantendo o princípio da melhoria continua.

Valores
Parceria
“Vemos os nossos colaboradores como parceiros para o nosso sucesso!”
- Competência;
- Autonomia;
- Empenho.

“Os nossos acionistas são os facilitadores da nossa atividade!”
- Concretização dos objetivos.

Dedicação
“O nosso futuro depende da dedicação aos nossos Clientes!”
- Satisfação;
- Assistência após venda.

Melhoria
“Da otimização dos processos produtivos e dos nossos produtos surge a competitividade desejada!”
- Redução do desperdício.

Mission
By satisfying the needs and expectations of Customers and other interested parties, ALCOBRE intends to succeed and guarantee the future.

Culture
Quality is part of everyday life and it’s built-in by responsibility assumed by all, ensuring compliance with legal requirements applied to our activities and maintaining the principle of continuous improvement.

Values
Partnership
"We see our team members as partners for our success!"
- Competence;
- Autonomy;
- Effort.

"Our shareholders are the facilitators of our activity!"
- Achievement of goals.

Dedication
"Our future depends on our dedication to our customers!"
- Satisfaction;
- After sales assistance.

Improvement
"From the optimization of the productive processes and of our products the desired competitiveness arises! "
- Reduction of waste.

2.2 RESPONSABILIDADE SOCIAL

2.2 SOCIAL RESPONSIBILITY

A ALCOBRE garante os seguintes princípios fundamentais exigindo também aos seus colaboradores:
• Respeito pelos valores de legalidade, justiça, transparência, integridade, honestidade, lealdade, solidariedade e inclusão;
• Respeito pelos direitos fundamentais de segurança, higiene e saúde no local de trabalho;
• Respeito pelos direitos à privacidade, à igualdade de oportunidades e não discriminação, à liberdade de expressão e o direito à formação e atualização.

ALCOBRE guarantees the following fundamental principles, also requiring to its team members:
• Respect for the values of legality, justice, transparency, integrity, honesty, loyalty, solidarity and inclusion;
• Respect for the fundamental rights of occupational health and safety in the workplace;
• Respect for the rights to privacy, equal opportunities and non-discrimination, freedom of expression and the right to training and updating.

2.3 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

2.3 ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY

A ALCOBRE adota um comportamento sustentável respeitando o ambiente e a natureza, para isso:
• Adota e difunde uma politica de Redução, Reciclagem e Reutilização de materiais;
• Promove e exige a poupança de energia e de outros recursos naturais;
• Opta pela utilização de energias limpas e renováveis sempre que é possível.

ALCOBRE adopts a sustainable behaviour respecting the environment and nature, for this:
• Adopts and disseminates a policy of Reduction, Recycling and Reuse of materials
• Promotes and requires saving energy and other natural resources;
• Choose to use clean and renewable energies whenever possible

2.4 RESPONSABILIDADE ECONÓMICA

2.4 ECONOMIC RESPONSIBILITY

Toda a atividade da ALCOBRE se baseia em princípios de legalidade, trabalho, profissionalismo, competência e rigor. A ALCOBRE:
• Não tolera práticas criminosas;
• Recusa e não tolera a corrupção, o tráfico de influências e o suborno ou afins;
• Recusa qualquer forma de evasão, fraude ou abuso de confiança fiscal;
• Exige rigoroso cumprimento de toda a legislação;
• Mantém-se independente de quaisquer partidos políticos e grupos de pressão.

All ALCOBRE's activity is based on principles of legality, work, professionalism, competence and rigor. Alcobre:
• Does not tolerate criminal practices;
• Refuses and does not tolerate corruption, influence peddling and bribery or the alike;
• Refuses any form of tax evasion, fraud or abuse;
• Require strict compliance with all legislation;
• Remain independent of any political parties and lobby groups.

3. DESTINATÁRIOS DAS NORMAS DE CONDUTA

3. ADDRESSES OF THE RULES OF CONDUCT

Toda e qualquer pessoa ou entidade que colabore com a ALCOBRE independentemente do vínculo que tenha com a ALCOBRE.
São abrangidos pelo cumprimento deste Código de Ética e Conduta:
• Administradores e diretores;
• Colaboradores;
• Clientes
• Fornecedores;
• Prestadores de serviços;
• Contratados;
• Subcontratados.

Os colaboradores devem assegurar o cumprimento deste código:
• Conhecendo o Código de Ética e Conduta e aceitando-o;
• Conhecendo e tendo sempre presente a Missão e os Valores da ALCOBRE e todas as implicações dos atos que pratiquem;
• Dando o exemplo cumprindo e fazendo cumprir.

All people or all entities that collaborate with ALCOBRE regardless of their relationship with ALCOBRE. They are covered by compliance with this Code of Ethics and Conduct:
• Administrators and directors;
• Team members;
• Customers;
• Suppliers;
• Service providers;
• Contractors;
• Subcontracted.

Team members must ensure compliance with this code:
• Knowing the Code of Ethics and Conduct and accepting it;
• Knowing and always bearing in mind ALCOBRE's Mission and Values and all the implications of the acts they practice;
• Setting the example by fulfilling and enforcing.

4. PRINCÍPIOS E ÉTICA DE CONDUTA

4. PRINCIPLES AND ETHICS OF CONDUCT

Os colaboradores devem atuar de forma confiável e transparente:
• Cumprindo as obrigações assumidas pela empresa que representam;
• Atuando e comunicando com verdade e transparência em qualquer situação;
• Registando e tratando com lealdade e confidencialidade quaisquer dados que lhe sejam confiados;
• Assegurando a qualidade, a segurança e a informação sobre os produtos e serviços que fornece, bem como dos procedimentos associados à sua produção e entrega.

Team members must act in a reliable and transparent way:
• Accomplishing the obligations assumed by the company they represent;
• Acting and communicating with truth and transparency in any situation;
• Recording and treating with loyalty and confidentiality any data entrusted to it;
• Ensuring the quality, safety and the information about the products and services it provides, as well as the procedures associated with its production and delivery.

5. LEGALIDADE

5. LEGALITY

Todos os que colaboram com a ALCOBRE têm o dever de:
• Manter-se informados e atualizados sobre toda a legislação especificamente aplicável à atividade por si desenvolvida, assegurando idêntica informação e atualização aos seus subordinados;
• Atuar em conformidade com este Código de Ética e Conduta;
• Cumprir e fazer cumprir todas as leis em vigor e em especial:
➢ A legislação laboral e de segurança social;
➢ A legislação sobre discriminação;
➢ A legislação de higiene, saúde e segurança no trabalho;
➢ A legislação da concorrência;
➢ A legislação de proteção de dados;
➢ A legislação fiscal, aduaneira e parafiscal, nacional e internacional;
➢ A legislação ambiental;
➢ A legislação sobre branqueamento de capitais.

All those who collaborate with ALCOBRE have the duty to:
• Keep informed and up-to-date on all legislation specifically applicable to the activity developed by him, ensuring the same information and updating to his teams;
• Act in accordance with this Code of Ethics and Conduct;
• Complying with and enforcing to, all laws in force and in particular:
➢ Labor and social security legislation;
➢ Legislation on discrimination;
➢ Occupational health and safety legislation;
➢ Competition legislation;
➢ Data protection legislation;
➢ National and international tax, customs and parafiscal legislation;
➢ Environmental legislation;
➢ Money laundering legislation

6. INDEPENDÊNCIA E CONFLITOS DE INTERESSES

6. INDEPENDENCE AND CONFLICTS OF INTERESTS

Os colaboradores da ALCOBRE, sempre que se encontrem numa situação em que se possa, com razoabilidade, duvidar seriamente da imparcialidade da conduta ou decisão dos mesmos, devem:
• Atuam sempre em prol do interesse dos seus clientes, da sua empresa e de todos os que com ela colaboram;
• Agem com total independência relativamente a interesses políticos e grupos de pressão;
• Não usar a sua posição para influenciar qualquer decisão, seja ela qual for, quando se encontre em situação de conflito de interesses;
• Reportar toda e qualquer situação ao superior hierárquico ou, na sua ausência, ao responsável pelo cumprimento normativo, sempre que o próprio colaborador ou alguém que lhe seja próximo possa beneficiar da situação, direta ou indiretamente.

ALCOBRE team members, whenever they find themselves in a situation in which one can, reasonably, seriously doubt the impartiality of their conduct or decision, must:
• Always act in the interest of their customers, their company and partners;
• Act with complete independence from political interests and lobby groups;
• Do not use their position to influence any decision making, whatever it may be, when it is in a situation of conflict of interest;
• Report any and all situations to the hierarchical superior or, in his absence, to the person responsible for regulatory compliance, whenever the employee himself or someone close to him may benefit from the situation, directly or indirectly.

7. CLIENTES E FORNECEDORES

7. CUSTOMERS AND SUPPLIERS

Os colaboradores da ALCOBRE asseguram a seleção dos seus fornecedores tendo em atenção se partilham os princípios éticos consignados neste Código de Ética e Conduta, e decide cada compra de bens ou serviços com base em critérios estabelecidos.
Do mesmo modo, exigem que os bens e/ou serviços que vende ou presta sejam selecionados com base nos mesmos critérios.
Nenhum colaborador da ALCOBRE deve prometer, oferecer ou receber valor monetário, donativo ou vantagem patrimonial ou não patrimonial, direta ou indiretamente, com vista à:
❖ Obtenção ou concessão de influência na tomada de qualquer decisão;
❖ Prática ou omissão de qualquer ato;
❖ Obtenção de qualquer vantagem indevida;
❖ Agilização ou facilitação de qualquer procedimento.

ALCOBRE team members assure the selection of their suppliers, taking into consideration if they share the ethical principles mentioned in this Code of Ethics and Conduct, and decide each purchase of goods or services based on established criteria.
Likewise, they require that the goods and / or services they sell or provide are selected based on the same criteria.
None team member of ALCOBRE must promise, offer or receive monetary value, donation or asset or non-equity advantage, directly or indirectly, with a view to:
❖ Obtaining or having influence in the taking of any decision;
❖ Practice or omission of any act;
❖ Obtaining any improper advantage;
❖ Agilization or facilitation of any procedure.

8. POLÍTICA DE OFERTAS

8. OFFER POLICY

Salvo as exceções expressamente autorizadas por escrito, os colaboradores da ALCOBRE não devem aceitar ou oferecer, direta ou indiretamente, de ou a clientes, fornecedores ou a terceiros:
❖ Quaisquer ofertas ou convites suscetíveis de influenciar as suas decisões;
❖ Quaisquer ofertas ou convites como contrapartida de prestação ao cliente ou do fornecedor;
❖ Presentes, qualquer valor monetário ou equivalente;
❖ Convites para refeições, eventos sociais, viagens ou equivalentes;
❖ Descontos especiais na aquisição de bens ou serviços fornecidos ao cliente, pelo fornecedor ou terceiro.

Except as otherwise expressly authorized in writing, ALCOBRE team members shall not accept or offer, directly or indirectly, to or from customers, suppliers or third parties:
❖ Any offers or invitations that may influence their decisions;
❖ Any offers or invitations in return for providing to the customer or the supplier;
❖ Gifts, any monetary value or equivalent;
❖ Invitations to meals, social events, travel or the equivalent;
❖ Special discounts on the acquisition of goods or services supplied to the customer, the supplier or third party.

8.1. DIVULGAÇÃO

8.1. DISCLOSURE

A política de ofertas deve ser dada a conhecer a clientes e fornecedores. Quaisquer ofertas ou convites que excedam os limites definidos devem ser educadamente recusados com alusão a este Código de Ética e Conduta, ou reverterão diretamente para a própria empresa.
Em caso de dúvida, toda e qualquer situação deve ser previamente reportada aos superiores hierárquicos.

Offers policy must be made known to customers and suppliers. Any offers or invitations that exceed the defined limits must be politely rejected with allusion to this Code of Ethics and Conduct, or will revert directly to the company itself.
In case of doubt, all situations must be previously reported to the hierarchical superiors.

8.2. EXCEÇÕES

8.2. EXCEPTIONS

Os Colaboradores podem aceitar ou dirigir convites para refeições e eventos, desde que ocasionais e adequados aos usos comerciais (ex: almoço, jantar, espetáculo cultural ou desportivo...).
No âmbito de uma exceção de autorização para o recebimento de qualquer oferta, hospitalidade ou outro tipo de benefício, o responsável pela decisão tem o dever de comunicação interna da mesma e das condições reunidas para a sua admissibilidade. Para mais, a ALCOBRE deverá manter um registo contínuo de todas estas situações, de forma a salvaguardar a transparência da sua atividade.

Team members can accept or direct, invitations to meals and events, as long as they are occasional and suitable for business purposes (eg: lunch, dinner, cultural or sports show ...).
Within the scope of an exception to authorization for the receipt of any offer, hospitality or other type of benefit, the person responsible for the decision has the duty to internally communicate the same and the conditions met for its admissibility. Furthermore, ALCOBRE must maintain a continuous record of all these situations, in order to safeguard the transparency of its activity.

9. BENS DA EMPRESA

9. COMPANY GOODS

Os colaboradores da ALCOBRE são responsáveis pelos bens e valores da empresa e dos clientes que lhe são confiados e utiliza-os para fins estritamente profissionais tomando todas as medidas para evitar o seu extravio e assegurando a sua preservação e uso adequado.
Como bens da empresa consideram-se todos os objetos e valores que a empresa coloca à sua disposição para o exercício das suas funções bem como:
• A informação cujo acesso lhe é concedido;
• Os bens imateriais, como o bom nome da empresa;
• O tempo de trabalho.
É dever dos colaboradores:
• Não utilizar o tempo de trabalho em atividades de carácter pessoal;
• Fazer um uso estritamente profissional dos meios de comunicação e da informação da empresa;
• Não aceder a informação, programas ou conteúdos ilícitos ou a quaisquer programas de lazer no tempo e/ou local de trabalho.

ALCOBRE team members are responsible for the goods and values of the company and customers that were entrusted to them, and use them strictly for professional purposes taking all measures to avoid their loss and ensuring their preservation and proper use.
As assets of the company are considered all the objects and values that the company puts at his disposal for the exercise of his functions as well as:
• the information for which access is granted;
• Intangible assets, such as the good name of the company;
• Working time.
It is the duty of the team members:
• Do not use the time of work in personal activities;
• Make a strictly professional use of the company's media and information;
• Do not access illegal information, programs or contents or any leisure programs in the time and / or place of work

10. POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

10. COMPETITION POLICY

Os colaboradores da ALCOBRE devem:
• Cumprir com rigor a legislação de concorrência;
• Não fazer acordos com concorrentes;
• Não entregar e não fornecer qualquer informação comercial da sua empresa;
• Não receber informação comercial dos seus concorrentes;
• Não divulgar e não utilizar informações comerciais:
✓ Obtidas por via ilegal ou ilícita;
✓ Obtidas mediante acordo de confidencialidade.

ALCOBRE team members must:
• Comply with competition law;
• Do not make agreements with competitors:
• Do not deliver and do not provide any business information of your company;
• Do not receive commercial information from your competitors;
• Do not disclose and do not use commercial information:
✓ Obtained illegally;
✓ Obtained under a confidentiality agreement

11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11. PRIVACY POLICY

A ALCOBRE respeita a privacidade de todos os seus colaboradores, parceiros de negócio, clientes e fornecedores, garantindo o tratamento dos seus dados pessoais de forma responsável e cumprindo a legislação em vigor.
Os colaboradores da ALCOBRE devem tratar com confidencialidade e proteger toda a informação a que possam aceder no exercício das suas funções não a transmitindo a terceiros.
Devem proteger, em especial:
✓ Dados pessoais;
✓ Dados estratégicos (planos estratégicos, de marketing, etc…);
✓ Dados comerciais (listas de clientes e fornecedores, preços e sua formação e custos);
✓ Dados técnicos (especificações técnicas);
✓ Dados jurídicos (contratos, acordos, fusões, aquisições).

As contas de endereço eletrónico profissional não devem ser utilizadas pelos Colaboradores da ALCOBRE para tratar assuntos pessoais. Deverá ser evitada qualquer partilha de credenciais ou passwords que deêm acesso a plataformas internas da ALCOBRE ou acessos a contas profissionais. Qualquer documento ou correio eletrónico com ou sem anexo enviado por um colaborador da ALCOBRE que contenha informação confidencial deverá ser classificado como tal aquando do seu envio/partilha.

ALCOBRE respects the privacy of all its team members, business partners, customers and suppliers, ensuring the treatment of their personal data in a responsible manner and in compliance with current legislation.
ALCOBRE team members must protect and treat with confidentiality all the information they could have access in the performance of their duties, not transmitting it to third parties.
They should protect, specially:
✓ Personal data;
✓ Strategic data (strategic plans, marketing plans, etc ...);
✓ Commercial data (lists of customers and suppliers, prices and their training and costs);
✓ Technical data (technical specifications);
✓ Legal data (contracts, agreements, mergers, acquisitions).

Professional email accounts must not be used by ALCOBRE Employees to handle personal matters. Any sharing of credentials or passwords that give access to internal ALCOBRE platforms or access to professional accounts must be avoided. Any document or email with or without an attachment sent by an ALCOBRE employee that contains confidential information must be classified as such when sent/shared.

12. DENUNCIA

12. COMPLAINT

Qualquer colaborador da ALCOBRE poderá relatar ou denunciar condutas caracterizadas como contrárias ao presente código, numa base de confidencialidade e de boa fé.
As denuncias deverão ser reportadas ao departamento de recursos humanos, através do contacto rh@alcobre.pt, extensão interna ou pessoalmente. Os Recursos Humanos será responsável por garantir a proteção do trabalhador, a inexistência de represálias e o devido tratamento da queixa, desde que esta tenha sido feito com base na boa fé.
Após a receção da denuncia feita pelo trabalhador, cabe ao departamento de recursos humanos investigar os factos reportados, e se for o caso, abrir um inquérito disciplinar e/ou implementar medidas corretivas da situação, dando conhecimento às entidades relevantes para a análise e resolução da situação
Deve haver sempre um registo escrito das denuncias e do seu inquérito ou investigação implementados, bem como, das suas conclusões registos estes que devem dar cumprimento aos requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Any ALCOBRE employee may report or denounce conducts characterized as contrary to this code, on the basis of confidentiality and in good faith.
Complaints must be reported to the Human Resources department, through contact rh@ALCOBRE.pt, internal extension or in person. Human Resources will be responsible for ensuring the protection of the worker, the absence of reprisals and the proper handling of the complaint, provided that it has been done in good faith.
Complaints must be reported to the Human Resources department, through contact rh@ALCOBRE.pt, internal extension or in person. Human Resources will be responsible for ensuring the protection of the worker, the absence of reprisals and the proper handling of the complaint, provided that it has been done in good faith.
There must always be a written record of the complaints and the investigation or investigation carried out, as well as their conclusions (records that must comply with the requirements of the General Data Protection Regulation).

13. CONSIDERAÇOES FINAIS

13. FINAL CONSIDERATIONS

O presente Código de Ética e Conduta indica o que a organização espera de cada colaborador, nas diferentes situações que pode enfrentar no seu trabalho ou fora dele.
Em caso de dúvida sobre como agir em determinada situação, o colaborador deve consultar o Código de Ética e Conduta. Se as dúvidas persistirem, deve consultar o seu superior hierárquico ou o departamento de Recursos Humanos.
Por cada infração do presente Código de Ética e Conduta identificada internamente, a equipa competente na ALCOBRE elaborará um relatório nos termos do qual será descrito a(s) regra(s) do presente Código violada(s), a sanção aplicada e as medidas adotadas.
O presente Código de Ética e Conduta será revisto obrigatoriamente a cada 3 anos ou cada vez que se verificar uma alteração significativa na estrutura orgânica da ALCOBRE.
A ALCOBRE realiza a publicidade do seu Código de Ética e Conduta aos trabalhadores e terceiros interessados através da sua intranet e na sua página oficial na internet.

This Code of Ethics and Conduct indicates what the organization expects of each team member in the different situations that he or she may face in his or her job.
In case of doubt about how to act in a certain situation, the team member should consult the Code of Ethics and Conduct. If the doubts persist, you should consult your superior or the Human Resources department
For each infraction of this Code of Ethics and Conduct identified internally, the competent team at ALCOBRE will prepare a report in terms of which the rule(s) of this Code violated will be described, the sanction applied and the measures adopted .
This Code of Ethics and Conduct will be reviewed every 3 years or each time there is a significant change in ALCOBRE's organic structure.
ALCOBRE publicizes its Code of Ethics and Conduct to employees and interested third parties through its intranet and on its official website